Legal
Termos de Uso
Última atualização: 22 de setembro de 2026.
1. O serviço
O ENEM Reta Final é uma plataforma de estudo para a reta final do ENEM: diagnóstico, plano de estudos, materiais por área, banco de questões, caderno de erros e revisões programadas. Ao criar uma conta ou usar o site, você concorda com estes termos.
2. Conta e cadastro
Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo que acontece na sua conta. Use um e-mail válido — é por ele que avisamos sobre recuperação de senha e confirmação de acesso.
3. Planos de acesso
O acesso gratuito inclui o diagnóstico, questões demonstrativas, provas e gabaritos gratuitos e amostras de materiais. O acesso completo é liberado após a confirmação de um pagamento único (sem mensalidade) e inclui todos os materiais, o banco de questões completo, plano de estudos, simulados e provas.
4. Pagamento e reembolso
O checkout é processado pelo Stripe. O pagamento é único e libera o acesso completo até a data do ENEM daquele ciclo. Pedidos de reembolso seguem a política vigente no momento da compra; quando aprovado, o reembolso é processado pelo Stripe e o acesso completo é automaticamente revogado.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo (materiais, questões, textos, explicações) é de autoria do ENEM Reta Final ou licenciado para uso na plataforma. Você pode usá-lo para seus estudos pessoais; não pode redistribuir, revender ou publicar esse conteúdo em outro lugar sem autorização.
6. O que não prometemos
O ENEM Reta Final é uma ferramenta de estudo — organizamos seu tempo e apontamos onde focar, mas não garantimos aprovação, nota específica ou resultado no ENEM. O resultado depende do seu esforço, base de conhecimento e outros fatores fora do nosso controle.
7. Uso aceitável
Não é permitido tentar acessar contas de outras pessoas, burlar o controle de acesso pago, extrair o conteúdo em massa (scraping) ou usar a plataforma para qualquer finalidade ilegal. Contas que violem estas regras podem ser suspensas.
8. Alterações
Podemos atualizar estes termos e a política de privacidade ao longo do tempo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.
9. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Dúvidas ou contestações: contato@enemretafinal.com.br.
Este documento é um modelo inicial e ainda não passou por revisão jurídica — atualize-o com um advogado antes do lançamento em produção.